Geraldo Luís Lino: José Bonifácio e o projeto nacional brasileiro (parte 1)

0
28
visualizações

Reproduzo a primeira parte de uma sequência de artigos sobre o projeto nacional de José Bonifácio, publicado originalmente em MSIa.

Geraldo Luís Lino*

Imagine o leitor, por um instante, como o Brasil poderia ter se desenvolvido se os fatos seguintes tivessem realmente ocorrido ou, pelo menos, colocados em marcha nas décadas de 1820-1830:

– extinção do tráfico negreiro e Abolição da escravatura;

– mudança na legislação das sesmarias, para permitir a retomada pelo Estado de latifúndios não cultivados e a concessão de pequenos lotes de terras aos negros libertos e a imigrantes (dos quais se esperava que demonstrassem aos brasileiros que era possível uma agricultura sem mão-de-obra escrava);

– um grande programa de instrução pública, com a instalação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e freguesias, ginásios e faculdades técnicas em cada província e pelo menos uma universidade;

– criação de uma Academia de Agricultura;

– um empenho permanente na civilização dos índios, visando a integrá-los à sociedade;

– transferência da capital, do Rio de Janeiro para o interior do País, na latitude aproximada de 15 graus Sul, em sítio sadio, ameno, fértil e banhado por algum rio navegável, dela abrindo-se estradas para as diversas províncias e portos marítimos;

– criação de um órgão governamental (Direção-Geral de Economia Pública) encarregado de supervisionar e dirigir obras de pontes, estradas, canais, minas e indústrias processadoras de minerais, agricultura, matas e bosques, fábricas e manufaturas;

– instituição do voto feminino;

– estabelecimento de uma confederação ou tratado de assistência mútua com os outros governos da América espanhola, contra interferências políticas externas.

Todas essas propostas estavam contidas nos planos formulados por José Bonifácio de Andrada e Silva para o Brasil, fosse como parte de um Reino Unido com Portugal, opção preferida da maioria da parcela engajada da sociedade, ou como nação independente, condição que acabou prevalecendo, devido à obtusidade e à intransigência das Cortes de Lisboa. Para infortúnio da nova nação, precisamente, por conta do seu enorme potencial de transformação das estruturas arcaicas da sociedade e da economia brasileiras, articuladas em torno do tráfico negreiro e do braço escravo, a forte reação das oligarquias dominantes impediu qualquer possibilidade da sua adoção naquele momento histórico, gerando consequências negativas que, em muitos casos, se arrastam até os nossos dias.

Apesar de ter sido o principal mentor do processo político que resultou na separação de Portugal, o que lhe valeu a alcunha de Patriarca da Independência, José Bonifácio está longe de ser um personagem familiar à maioria dos brasileiros. Em 2012, na enquete sobre “O Maior Brasileiro de Todos os Tempos” da rede de televisão SBT, ele não ficou sequer entre os 100 mais votados, numa lista que incluiu artistas, jogadores de futebol, pastores evangélicos e outros personagens menores (os três primeiros foram o médium Chico Xavier, Santos Dumont e a Princesa Isabel). No entanto, com todos os méritos, ele pode ser considerado o “inventor” da Nação brasileira. Dos principais personagens a quem o Brasil deve a proclamação e a consolidação da Independência – lista que inclui o príncipe regente Dom Pedro, a princesa Leopoldina e o almirante escocês Thomas Cochrane –, era ele quem tinha um projeto elaborado para a nova Nação, o qual, se devidamente implementado, poderia levá-la em algumas gerações ao nível das mais avançadas do mundo.

Um dos homens mais preparados do seu tempo, José Bonifácio passou a maior parte da vida na Europa, onde, além de testemunhar momentos críticos da Revolução Francesa, destacou-se como cientista à altura dos maiores da época, militar valoroso e respeitado por comandados e superiores, e administrador dinâmico e inconformado com a burocracia e a inércia reinantes em Portugal, tendo ocupado numerosos cargos governamentais. De volta ao Brasil, já com 56 anos, não tardou em engajar-se nas lides políticas, no turbulento ambiente gerado pela Revolta Liberal portuguesa de agosto de 1820, que acabaria forçando o retorno de Dom João VI a Portugal e, com a insensata obstinação das Cortes em devolver o Brasil à condição colonial, desaguaria na Independência brasileira.

José Bonifácio ocupou o Ministério do Reino e dos Estrangeiros (depois renomeado Ministério do Império e dos Estrangeiros, o que lhe conferia uma combinação de primeiro-ministro e chanceler), durante apenas 18 meses, e foi deputado à Assembleia Constituinte por outros cinco, antes de o agora imperador Dom Pedro fechar o Parlamento e ordenar o exílio do ex-ministro, juntamente com seus irmãos Martim Francisco e Antônio Carlos. Somando-se os sete meses em que ocupou a vice-presidência do governo provisório da província de São Paulo, sempre atento às manobras das Cortes lisboetas, foram somente dois anos e meio de uma trajetória política de densidade e relevância singulares na história brasileira. Nem antes nem depois, ninguém mais fez tanto em tão pouco tempo pelo Brasil, e apenas Getúlio Vargas se lhe ombreia na dimensão histórica das suas realizações.

No governo, sua preocupação constante foi dotar a Monarquia das condições para funcionar como um “centro de unidade e força” para o País, de modo a evitar o destino das ex-colônias espanholas, fragmentadas em dúzia e meia de repúblicas instáveis e belicosas. Entretanto, a sua visão mirava muito além no futuro, vislumbrando a criação de uma Nação baseada na universalização dos direitos civis e políticos a todos os seus habitantes, convertendo-os em cidadãos plenos, com a futura extinção do regime servil e a civilização dos indígenas. Uma Nação em que as raízes étnicas ou as crenças religiosas não fossem critérios determinantes das capacidades e dos direitos dos homens – objetivo que via facilitado pela intensa miscigenação que já ocorria entre os brasileiros. “Nós não conhecemos diferenças nem distinções na família humana. Como brasileiros serão tratados por nós o chinês e o luso, o egípcio e o haitiano, o adorador do Sol e o de Maomé”, afirmava.

Em sua concepção, “a sociedade civil tem por base primeira a justiça, e por fim principal a felicidade dos homens”.

Em outras palavras, uma Nação fundamentada sobre o princípio do Bem Comum, para cuja concretização o Estado deveria ser estruturado.

Como afirma Jorge Caldeira, um dos seus biógrafos mais recentes, a sua ideia de Nação “sustenta-se sobre o fato de que as pessoas reunidas no país têm uma missão a realizar – e a identidade com a realização desta missão é o que constitui o sentimento nacional. Isto leva a razão de ser da Nação ao campo da cultura. (…) Por trás de toda a ação política de José Bonifácio, havia uma busca da espécie de cimento que iria dar sentido à reunião dos brasileiros sob um governo próprio, da missão cultural que deveria marcar a particularidade deste país que surgia na história da humanidade”.

Octávio Tarquínio de Souza, autor de uma das melhores biografias do Patriarca, complementa: “Mais importante do que fazer uma edição brasileira da Declaração dos Direitos do Homem, parecia-lhe dar a todos os brasileiros a consciência de que eram homens. (…)”

Ou seja, o que José Bonifácio buscava era dar um sentido de propósito coletivo aos brasileiros.

“É indispensável para que se organize uma nação homogênea nas terras do Brasil, sem choques de raças, sem opressivas distinções sociais, a transformação do regime de propriedade agrária com a substituição do latifúndio pela subdivisão das terras, de modo a favorecer a colonização de europeus pobres, índios, mulatos e negros forros, preservação das matas e renovação das florestas, localização adequada das novas vilas e cidades, aproveitamento e distribuição das águas, visando ao interesse coletivo, exploração das minas com critérios técnicos adequados”, escreveu ele, em 1822, às vésperas da Independência, no jornal O Tamoio.

Infelizmente, o seu projeto civilizatório para o Brasil ficou pela metade. Se conseguiu deixar um País unificado, conseguindo evitar a fragmentação que acometeu a América espanhola, a grande Nação baseada no princípio do Bem Comum ficou para um futuro indefinido – e ainda hoje, ainda não podemos contemplá-lo.

Em retrospecto, seria previsível que, em um País dominado por escravocratas e latifundiários viciados num rentismo parasitário, no qual três quartos da população eram escravos, negros forros (libertos), mestiços e índios, e não mais que um em dez adultos sabia ler e escrever, tais ideias não só não encontrassem terreno fértil, mas se chocassem de frente com os defensores do status quo e o seu “projeto arcaico”, para o qual o Brasil não passava de um grande balcão de negócios.

Hoje, quando o País se defronta com outro ponto de inflexão histórica, às voltas com a maior crise da sua existência e um dilema semelhante, entre a construção de uma Nação decente e a perpetuação do “balcão de negócios”, é relevante recordar a ação inspiradora de um dos seus maiores estadistas, que, infelizmente, não encontrou apoio em mais que um punhado de patriotas visionários conscientes do enorme potencial da Nação recém-nascida. Quase dois séculos depois, é chegado o momento de os brasileiros assumirem as rédeas do seu destino e construí-la, se não quiserem correr o risco de atirar ao lixo da História o legado daqueles gigantes.

*Geraldo Luís Lino: Geólogo, Diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-Americana, ex-consultor ambiental e autor do livro A Fraude do Aquecimento Global: Como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial.

Os textos aqui reproduzidos não expressam integralmente a opinião do Blog.
COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO